Quando capitalizar os gastos com obras públicas?

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Pergunta frequente de gestores de patrimônio e contadores públicos. A resposta abaixo resume o tema; o guia completo está na Comunidade PatriiD.

1 Answers

O fluxo correto para capitalizar obras de construção e reformas (aquelas que aumentam o potencial de serviço ou a vida útil do bem) segue três fases obrigatórias para a correta transição contábil

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  • Fase 1 — Durante a execução: Todos os gastos realizados com a construção devem ser registrados em uma conta específica de Obras em Andamento, e não diretamente na conta do ativo definitivo
    Durante esta fase, não há cálculo de depreciação sobre os valores acumulados
  • Fase 2 — Conclusão e aceite: Apenas após o recebimento definitivo da obra, o saldo total acumulado em Obras em Andamento é transferido para a conta definitiva do imóvel, devendo sempre ser feita a separação obrigatória dos valores referentes ao terreno e à edificação
  • Fase 3 — Início da depreciação: A depreciação do novo ativo ou componente inicia-se no mês seguinte ao da conclusão e disponibilização do bem para uso
    É incorreto iniciar a depreciação com base na data do empenho ou do pagamento da despesa orçamentária

📘 Guia: notas técnicas MCASP — conteúdo completo na Comunidade PatriiD: https://comunidade.patri.id/t/guia-patriid-notas-tecnicas-mcasp-capitalizacao-componentes-impairment/41