Pergunta frequente de gestores de patrimônio e contadores públicos. A resposta abaixo resume o tema; o guia completo está na Comunidade PatriiD.
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Reformas em prédios públicos que não podem ser capitalizadas são aquelas que configuram gastos de manutenção rotineira, cujo objetivo é estritamente manter o potencial de serviço já existente do imóvel, sem aumentar sua capacidade ou sua vida útil. Esses gastos devem ser contabilizados diretamente como despesa no resultado do período (Variação Patrimonial Diminutiva - VPD)
Para identificar se o gasto não deve ser capitalizado, a regra recomenda aplicar um teste prático: se a intervenção apenas restaurou o imóvel ao seu estado anterior ao invés de deixá-lo em um estado melhor ou mais funcional, o valor não pode ser incorporado ao custo do imobilizado
Alguns exemplos de intervenções que não podem ser capitalizadas incluem:
- Pintura periódica, pois apenas realiza a manutenção do estado existente da edificação
- Reparos corretivos pontuais, como a substituição de telhas quebradas no telhado ou consertos isolados na instalação elétrica, que apenas restauram a função daquele componente
- Manutenções preventivas de rotina, como a limpeza de calhas e fossas
- Troca de componentes por itens estritamente equivalentes, como substituir esquadrias antigas por outras idênticas, uma vez que a troca configura mera restauração sem adicionar melhoria de desempenho
📘 Guia: notas técnicas MCASP — conteúdo completo na Comunidade PatriiD: https://comunidade.patri.id/t/guia-patriid-notas-tecnicas-mcasp-capitalizacao-componentes-impairment/41