Como registrar o impairment de um terreno público?

O teste de impairment (redução ao valor recuperável) para terrenos públicos possui uma dinâmica particular, fundamentada no fato de que terrenos possuem vida útil ilimitada e, portanto, não são depreciados. Contudo, se a entidade adota o Modelo do Custo, o terreno continua sujeito ao teste de impairment sempre que houver evidências de que o seu valor contábil (o custo histórico de aquisição) supera o seu valor recuperável

Para aplicar o teste corretamente, a primeira regra é garantir a separação obrigatória entre o terreno e a edificação no registro contábil, já que as construções sofrem depreciação e o solo não

A execução do teste não ocorre de forma aleatória, sendo acionada a partir do monitoramento de indicadores de desvalorização que afetam o solo e sua utilidade. Para terrenos públicos, os gatilhos mais comuns que exigem a realização do teste incluem:

• Contaminação ambiental do terreno constatada após a aquisição
• Descoberta de que o local é uma área de risco geológico (como risco de deslizamentos ou erosão severa)
• Mudanças no zoneamento da cidade que restrinjam o uso daquela área
• Localização em uma região que está passando por um forte processo de degradação urbana
• Mudanças de planos de serviço que tornem o terreno desnecessário para a administração (indicador interno)

Uma vez acionado o teste, a entidade pública deve apurar o valor recuperável do terreno, que será estabelecido pelo maior montante entre o seu valor líquido de venda (valor de mercado subtraído dos custos de venda) e o seu valor de uso. Como a maior parte dos bens públicos não gera fluxos de caixa, a norma NBC TSP 09 orienta o uso do custo de reposição como uma representação do valor de uso

Após essa apuração, se for constatado que o valor contábil do terreno registrado no balanço é superior ao seu valor recuperável real, a entidade é obrigada a reconhecer essa desvalorização contabilizando uma perda por impairment, que impactará diretamente o resultado do período como uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD)

📘 Guia: notas técnicas MCASP — conteúdo completo na Comunidade PatriiD: https://comunidade.patri.id/t/guia-patriid-notas-tecnicas-mcasp-capitalizacao-componentes-impairment/41