Como fazer o teste de impairment em ativos não geradores de caixa (NBC TSP 09)?

O impairment (redução ao valor recuperável) para ativos não geradores de caixa é regulamentado pela norma NBC TSP 09 e deve ser aplicado sempre que o valor contábil do bem (custo menos depreciação) superar o seu valor recuperável

1−3. Como a maior parte do patrimônio público (como escolas, postos de saúde e ativos de infraestrutura) existe para gerar potencial de serviços em vez de lucro financeiro, a aplicação desse teste tem diretrizes próprias.
Para realizar o cálculo, o valor recuperável do ativo será sempre o maior entre duas medidas: o valor líquido de venda (valor de mercado menos os custos necessários para a venda) e o valor de uso

A característica central desse teste para os ativos não geradores de caixa é que, na ausência de recebimento de fluxos de caixa futuros para aplicar uma taxa de desconto, a norma estipula que o Custo de Reposição Depreciado (CRD) seja utilizado como a representação (proxy) confiável para estimar o valor de uso do ativo

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A execução deste teste não é aleatória; ela é acionada sempre que a entidade identifica indicadores sistemáticos de desvalorização, que podem ser:

• Indicadores Externos: Obsolescência tecnológica que inutilize o bem, alterações de zoneamento que restrinjam o uso do ativo, degradação urbana da região, contaminação ambiental ou proibições regulatórias repentinas
• Indicadores Internos: Interdição do local por órgãos de segurança (Corpo de Bombeiros, CREA, etc.), colapsos parciais de estrutura, deterioração física acima do previsto pela depreciação normal, ou alterações nos planos de serviços que tornem a operação do ativo desnecessária antes do fim de sua vida útil

Após apurar esses valores e constatar que o valor contábil registrado no balanço é maior do que o valor recuperável, a entidade pública deve contabilizar essa diferença como uma perda patrimonial. Esse ajuste é lançado diretamente como despesa no resultado do exercício (Variação Patrimonial Diminutiva - VPD), utilizando a conta retificadora específica de redução ao valor recuperável para diminuir o saldo do ativo

Vale ressaltar que o mecanismo de impairment serve exclusivamente para ajustar ativos superavaliados para baixo; se, por outro lado, o valor recuperável estimado for superior ao valor contábil, não haverá perda a ser reconhecida no balanço

📘 Guia: notas técnicas MCASP — conteúdo completo na Comunidade PatriiD: https://comunidade.patri.id/t/guia-patriid-notas-tecnicas-mcasp-capitalizacao-componentes-impairment/41