Como mensurar o valor de uso de um ativo do setor público?

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Pergunta frequente de gestores de patrimônio e contadores públicos. A resposta abaixo resume o tema; o guia completo está na Comunidade PatriiD.

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Para os ativos não geradores de caixa (como escolas públicas, postos de saúde e ativos de infraestrutura), a norma NBC TSP 09 estabelece uma regra específica para estimar o seu valor de uso durante um teste de impairment. Como esses bens existem fundamentalmente para gerar potencial de serviços e não fluxos de caixa futuros, é impossível aplicar uma taxa de desconto financeira tradicional

Por essa razão, a norma determina que o Custo de Reposição Depreciado (CRD) seja utilizado como uma representação (proxy) confiável para o valor de uso do ativo

Para calcular essa estimativa na prática, podem ser utilizadas abordagens baseadas no Custo de Reposição Depreciado, tais como:

  • Custo de reposição depreciado (padrão): Determina o montante necessário para repor o potencial de serviço bruto do ativo utilizando tecnologia atual, descontando em seguida a depreciação acumulada para refletir a sua condição física e o desgaste
    É a técnica mais comum para avaliar infraestrutura pública
  • Abordagem de unidades de serviço: Distribui o custo de reposição de forma proporcional ao potencial de serviço que ainda resta no ativo em relação ao seu potencial original
    É fortemente indicada para ativos não geradores de caixa cuja vida útil possa ser mensurada de forma confiável em unidades físicas de uso
  • Custo de restauração: Estima especificamente o custo financeiro exigido para restaurar as funções de um ativo que se encontra deteriorado, sendo aplicável nos casos em que o bem ainda possui uma vida útil remanescente significativa


📘 Guia: notas técnicas MCASP — conteúdo completo na Comunidade PatriiD: https://comunidade.patri.id/t/guia-patriid-notas-tecnicas-mcasp-capitalizacao-componentes-impairment/41